Processo 641106/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/11/2011 14:51
Autuado em 03/11/2011 14:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 738/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2012 Acórdão   738/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
15/03/2012 Acórdão   738/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2011 14:54 183694/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/11/2011 14:54 224192/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/11/2011 14:54 237301/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 08:30 AR de devolução dos autos físicos
21/06/2012 08:28 AR de devolução dos autos fisicos
13/04/2012 14:23 Termo de devolução dos autos fisicos
23/12/2011 10:01 Juntada de AR- Ofício 421/11 ? ODL ? DAT
19/12/2011 09:09 do Protocolo nº 73479-1/11, referente a Juntada Termo de Cumprimento de Objetivos
15/12/2011 11:52 do Protocolo nº 73644-1/11, referente a Resposta ao Ofício 421/11 - DAT/PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 713/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 738/2012
09/03/2012 358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 15/03/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2796/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16698/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2674/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 13:52 DP  
24/04/2012 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 685/2012 -
24/04/2012 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 713/2012 -
18/04/2012 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 388/2012 -
16/03/2012 10:44 STP Acórdão nº 738/2012 -
16/03/2012 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2012 -
16/03/2012 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 151/2012 -
16/01/2012 13:39 GCNB  
13/01/2012 11:12 SMPjTC Parecer nº 314/2012 - Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Saneamento da irregularidade. Aplicação de multa. Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Saneamento da irregularidade. Aplicação de multa.
12/01/2012 13:19 DAT Parecer nº 1/2012 - Recurso de revista. Apresentação do termo de cumprimento dos objetivos. Saneamento da irregularidade. Provimento recurso. Regularidade das contas e afastamento da multa cominada ao Reitor.
30/11/2011 09:24 DP  
28/11/2011 14:50 DAT Ofício de Diligência nº 421/2011 -
23/11/2011 08:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1622/2011 -
23/11/2011 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2796/2011 -
18/11/2011 12:45 SMPjTC Parecer nº 8270/2011 - Pela intimação do ente. Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Preliminarmente, pela intimação da Fundação Araucária a fim de que junte aos autos o Termo de Cumprimento dos Objetivos conclusivo. Após, retornem para análise meritória.
07/11/2011 16:34 DAT Parecer nº 218/2011 - Recurso de revista. Preliminar. Intimação Fundação Araucária. Mérito. Provimento parcial. Irregularidade das contas. Exclusão da multa cominada. Reforma parcial do montante a restituir em razão dos termos de instalação e funcionamento dos equipamentos.
03/11/2011 17:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1465/2011 -
03/11/2011 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2674/2011 -
03/11/2011 14:50 DP Informação nº 5884/2011 -
03/11/2011 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16698/2011 -

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