Data de Envio | Setor | Ato |
24/04/2012 13:52
| DP | |
24/04/2012 09:32
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 685/2012 - |
24/04/2012 09:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 713/2012 - |
18/04/2012 10:18
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 388/2012 - |
16/03/2012 10:44
| STP | Acórdão nº 738/2012 - |
16/03/2012 10:44
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2012 - |
16/03/2012 10:44
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 151/2012 - |
16/01/2012 13:39
| GCNB | |
13/01/2012 11:12
| SMPjTC | Parecer nº 314/2012 - Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Saneamento da irregularidade. Aplicação de multa. Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Saneamento da irregularidade. Aplicação de multa. |
12/01/2012 13:19
| DAT | Parecer nº 1/2012 - Recurso de revista. Apresentação do termo de cumprimento dos objetivos. Saneamento da irregularidade. Provimento recurso. Regularidade das contas e afastamento da multa cominada ao Reitor. |
30/11/2011 09:24
| DP | |
28/11/2011 14:50
| DAT | Ofício de Diligência nº 421/2011 - |
23/11/2011 08:33
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1622/2011 - |
23/11/2011 08:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2796/2011 - |
18/11/2011 12:45
| SMPjTC | Parecer nº 8270/2011 - Pela intimação do ente. Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Preliminarmente, pela intimação da Fundação Araucária a fim de que junte aos autos o Termo de Cumprimento dos Objetivos conclusivo. Após, retornem para análise meritória. |
07/11/2011 16:34
| DAT | Parecer nº 218/2011 - Recurso de revista. Preliminar. Intimação Fundação Araucária. Mérito. Provimento parcial. Irregularidade das contas. Exclusão da multa cominada. Reforma parcial do montante a restituir em razão dos termos de instalação e funcionamento dos equipamentos. |
03/11/2011 17:57
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1465/2011 - |
03/11/2011 17:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2674/2011 - |
03/11/2011 14:50
| DP | Informação nº 5884/2011 - |
03/11/2011 14:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 16698/2011 - |